A democracia surgiu quando atenienses buscavam uma solução para problemas de gestão do Estado – e eles aprimoravam constantemente essa solução. A democracia é uma concepção de gestão política de um Estado que permite ser adaptada às necessidades constitucionais de cada Estado.
A maior fonte de democracia é o povo. Ainda temos democracia no Brasil?
Ser cidadão de um Estado não é um papel social comum, mas uma condição permanente que deve ser continuamente preservada – assim como a saúde humana. Se essa “condição de cidadão” for negligenciada, o Estado gradualmente começa a se transformar em uma entidade frágil que serve cada vez mais como instrumento para a busca dos objetivos de grupos de interesse individuais e/ou de atores economicamente poderosos. Nessa condição, o Estado deixa de reconhecer seus cidadãos como titulares iguais de direitos. Ele deixa de ser democrático. Consequentemente, as pessoas têm apenas meios limitados e frágeis à sua disposição para fazer valer seus direitos. Embora tal Estado possa externamente manter a aparência de uma democracia, na realidade é de fato governado por uma aristocracia, uma oligarquia ou uma mistura de ambas.
Como vai a situação da democracia do Brasil? Característas tradicionais do Estado de Direito no Brasil democrático
Cada cidadão precisa ter virtude (>>>). A soma da qualidade de todos os cidadãos decide se existe democracia, pois é desta soma que saem os representantes do povo para atuarem nos 3 Poderes da democracia com a obrigação de fornecerem resultados que empoderam o povo com boas condições de trabalho e de geração de renda, com bons serviços públicos de súde, segurança, educação, atendimento em orgãos públicos, infra-estrutura de todo tipo, etc. Numa democracia de verdade não há diferenças salariais astronômicas daqueles que atuam nos 3 Poderes e daqueles que atuam nas áreas que menos exigem qualificações profissionais. No Brasil essa diferença chega até mais de 2.000 vêzes o salário mínimo e tal Ordem ainda permite que juízes criminosos, condenados por vendas de sentenças, fiquem sem trabalhar e recebendo seus salários-luxo, além disso o nosso assim denominado Estado de Direito permite o nepotismo e está impestado de corrupção.
Democracia serve única- e exclusivamente pata atender às necessidades do próprio povo
Um povo democrático precisa estar continuamente inspirado a se tornar — e a permanecer — um cidadão forte de virtude (>>>). É essa virtude que deve ser empregada para preservar a democracia na forma que melhor atenda às necessidades do próprio povo, isto é, do Estado. A formação cívica e moral do povo não começa nem termina nas salas de aula: ela ocorre também nos espaços públicos, como as praças e mercados, e se concretiza nos exemplos cotidianos dados pelos membros da sociedade que atuam nos Três Poderes, em todos os níveis da administração pública.
Na época do surgimento e das primeiras evoluções da democracia, lá pelo ano 594 antes do Cristo, em Athenas, os atenienses caminhavam pela Ágora (praça do mercado) entre as estátuas de seus heróis e deuses, e se mantinham familiarizados com os feitos de patriotismo e bravura. Assim, a defesa de Atenas não era a Acrópole com o Partenon em seu topo, mas a Ágora, onde seus cidadãos eram lapidados na forma de patriotas e heróis democráticos. As estátuas de homens com virtude faziam os athenienses relembrarem os resultados do trabalho desses homens de virtude e suas conquistas para o estado (= povo). Era assim que os athenienses relembravam o padrão democrático que possuíam, exaltavam a virtude que as pessoas mantinham e as motivava a atingir proporções maiores ainda desse padrão.
Péricles, o mais honrado líder-estadista de Atenas, determinado para o cargo de líder-Máximo por repetidas vêzes, falou o seguinte enquanto discursarva no funeral de soldados da primeira guerra do Peloponeso:
“A nossa constituição não imita as leis dos estados vizinhos. Em vez disso, somos um modelo para os outros. O governo favorece a maioria em vez de poucos – por isso é chamado de democracia. Se consultarmos a lei, veremos que ela garante justiça igual para todos em suas diferenças; quanto à condição social, o avanço na vida pública depende da reputação de capacidade. As questões de classe não têm permissão de interferir no mérito, tampouco a pobreza constitui um empecilho: se um homem está apto a servir ao Estado, não será tolhido pela obscuridade de sua condição.” (Trecho de um discurso de Péricles, ano 431 a.C.)
Fonte: Tucídides, História da Guerra do Peloponeso. Traduzido e editado por Georg Peter Landmann, Artemis e Editora Winkler, Düsseldorf/Zurique 2002, (Livro II 37 e 40), pp. 111 e seguintes. Thukydides (454 – 396 a.C.)
Este foi um discurso poderoso que deixou claro como funcionava a democracia ateniense e exaltou os sacrifícios dos soldados mortos naquele primeiro ano da Guerra do Peloponeso. Neste discurso Pericles fêz não somente uma homenagem aos mortos e defedeu os valores atenienses, mas sobretudo ele fêz um chamado aos vivos para se manterem cidadãos com virtude, pois somente assim a democracia permaneceria democracia.
Péricles expressou-se em um discurso afirmando que um cidadão é de baixa qualidade se for forte para si mesmo e para sua família, mas não igualmente para seu Estado. Um trecho que caracteriza o pensamento democrático de Pericles é o seguinte:
“Combinamos em nós o cuidado de nossa casa e de nossa cidade, e enquanto nos dedicamos a várias atividades, ninguém está isento de julgamento em assuntos governamentais. Pois somente entre nós aquele que não participa de nada é chamado não de cidadão calmo, mas de mau cidadão, e somente nós tomamos nossas próprias decisões em assuntos governamentais ou pelo menos as refletimos adequadamente. Não vemos as palavras como um perigo para a ação, mas sim o fato de não nos instruirmos primeiro por meio da fala antes de prosseguir com a ação necessária. Pois também somos únicos por ousarmos mais e, ainda assim, considerarmos o que queremos empreender, enquanto outros são tolos pela falta de compreensão e a razão os torna hesitantes. A maior força interior, no entanto, pode ser corretamente atribuída àqueles que reconhecem mais claramente os horrores e as alegrias e, portanto, não se esquivam dos perigos.“
Fonte: Tucídides, História da Guerra do Peloponeso. Traduzido e editado por Georg Peter Landmann, Artemis e Editora Winkler, Düsseldorf/Zurique 2002, (Livro II 37 e 40), pp. 111 e seguintes. Thukydides (454 – 396 a.C.)
Estamos em pleno século 21, ou seja, 25 séculos depois de Péricles e seu pensamente vale ainda em nosso século e para nossa situação brasileira. O sentimento de cuidado, de pertencimento, de amor familiar também deve ser transferido com justiça para o Estado (= povo), para que este se torne forte. A maneira de pensar de Péricles nos serve como referência para criarmos a verdadeira democracia, através da qual a gestão do nosso Estado com seus 3 Poderes é realizada de forma a produzirem resultados democrátios para o povo, sua razão de existir. Isto somente será possível se nos comportaros como indivíduuos com virtude e elegermos brasileiros com virtude, brasileiros que estejam decididos a combater a corrupção de forma impiedosa.
Início da democracia: Sólon, 594 – 593 – Apogeu da democracia: Pericles 443-429
Sólon lançou as bases da democracia ateniense com suas reformas voltadas para a justiça social e a participação política do povo. Péricles construiu sobre essas bases, aprimorando a democracia e promovendo a participação política entre amplas camadas da população, levando a uma era de ouro para Atenas.
Na época, em Atenas, não existiam eleições, nem nomeações ou concursos públicos para cargos públicos como temos hoje no Brasil e noutros países. A democracia, até alí, nem mesmo possuía 400 anos de existência e de provas práticas. Mas a democracia, desde que foi criada como solução para erguer e manter um Estado justo para todos, evoluiu a ponto de que todos os cidadãos livres de Atenas já tinham o direito de participar da política, seja através da participação na Assembleia ou através do sorteio para ocupar cargos públicos. A intenção era de encontrar e manter uma solução para uma administração pública justa e que levasse em conta os interesses de todos.
Agora leia novamente a frase de Péricles e compare o que chamam de democracia no Brasil e responsa a pergunta: No Brasil há mesmo o verdadeiro próposito de democracia? Por quê não querem uma democracia no modêlo da ateniense? Por quê preferem focar num sistema pseudo-democratico para manterem seus previlégios e os meios de praticarem corrupção.
Observe, não queremos uma democracia como a da época da polis Atenas. O que querenos é uma democracia na qual os 3 Poderes forneçam resultados que empoderam o povo com boas condições de trabalho e de geração de renda, com bons serviços públicos de súde, segurança, educação, infra-estrutura de todo tipo, etc. Uma democracia que impeça diferenças salariais astronômicas daqueles que atuam nos 3 Poderes e daqueles que atuam nas áreas que exigem menos qualificações profissionais; que impeça nepotismos e outros tipos de corrupção, ex. vendas de sentenças por juízes; que impeça que juís criminoso seja punido com regalias (ficar sem trabalhar e recebendo seus salários-luxo); que impeça acúmulo de aposentadorias de membros dos 3 Poderes; que impeça orçamento secreto; impeça tudo aquilo de mal que é tradicional nos 3 Poderes do Brasil.
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