Nós, do Projeto Brasil no Século 21, acreditamos que a FISCALIZAÇÃO CIDADÃ DOS TRÊS PODERES — Executivo, Legislativo e Judiciário — é um direito fundamental e indispensável para a construção de uma democracia verdadeira, transparente e justa, assim como muitos cidadãos brasileiros também intuem.
Porém, essa fiscalização depende antes de tudo da boa vontade e do compromisso dos próprios Três Poderes. Sem a abertura, transparência e colaboração dessas instituições, os instrumentos de controle social tornam-se meramente simbólicos, ineficazes e desestimulam o povo a exercer sua cidadania.
Hoje, a realidade é triste e clara:
os brasileiros pouco utilizam esses mecanismos porque estão profundamente descrentes da sua efetividade. Essa descrença nasce da falta de compromisso de muitos que ocupam os cargos públicos, que fecham as portas para a participação popular e ignoram o dever legal de garantir a fiscalização aberta e democrática.
Por isso, exigimos:
- Que os Três Poderes cumpram integralmente a obrigação legal e constitucional de permitir a participação cidadã na supervisão de suas ações.
- Que se abra espaço real para o controle social, com transparência, acesso à informação e canais efetivos de participação.
- Que se valorize e proteja a atuação dos cidadãos que fiscalizam, denunciam e propõem melhorias, garantindo que não sofram retaliações ou intimidações.
- Que a ética, a responsabilidade e o compromisso com o interesse público sejam os valores norteadores de quem exerce o poder.
Não basta ter instrumentos legais de fiscalização se quem exerce o poder os bloqueia ou desconsidera.
Precisamos de bons brasileiros dentro dos Três Poderes, comprometidos com a democracia, com a justiça e com o povo.
A verdadeira mudança começa quando as instituições respeitam e valorizam o controle popular.
Sem isso, continuaremos presos a um ciclo de desconfiança, corrupção e impunidade.
Este manifesto é um chamado à ação e à reflexão:
exijamos transparência real e participação efetiva — para que a fiscalização cidadã deixe de ser um sonho e se torne uma prática constante.
Porque só assim, juntos, poderemos construir um Brasil verdadeiramente democrático, justo e próspero para todos.
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