É hora de reconstruir o Brasil — e, pela urgência, começaremos imediatamente com medidas que estão ao alcance do decreto
Exija também – participe fielmente desta reconstrução. É a união das forças individuais que colocará o Brasil nos eixos.
Sem corrigir as distorções e instaurar a justiça, a promessa de ordem e progresso de 1889 seguirá sendo cumprida muito lentamente – isso custa vidas, gerações de vidas sofridas, mal vividas ou terminadas. Não temos mais tempo a perder: já se passaram 137 anos desde o início da República. Ao longo desse período, formaram-se gerações…
Nós, do Projeto Brasil no Século 21, acreditamos que a FISCALIZAÇÃO CIDADÃ DOS TRÊS PODERES – Executivo, Legislativo e Judiciário – é um direito fundamental e indispensável para a construção de uma democracia verdadeira, transparente e justa, assim como muitos cidadãos brasileiros também intuem. Porém, essa fiscalização depende antes de tudo da boa vontade e…
O Brasil deve gastar R$ 1,7 trilhão com servidores públicos em 2025. Se o número se confirmar, o valor vai ser recorde. Fonte: O Estadão do dia da Independência do Brasil, 07/09/2025 No âmbito do Judiciário, alguns integrantes cometem graves crimes contra o erário e os princípios éticos do Estado de Direito. No entanto, as punições aplicadas…
A constituinte de 1988 refletiu a cultura republicana desde 1889 O sistema político brasileiro, ao longo do tempo, produziu regras que favoreceram determinados grupos dentro do Estado e, depois, consolidou esses benefícios sob proteção jurídica, dificultando correções futuras. A constituinte não fica por fora desse sistema. Ela não eliminou o sistema que: O Art. 37,…
Todos Iguais Perante a Lei — Inclusive na Renda Somos todos iguais perante a Constituição. Isso inclui, obrigatoriamente, a forma como a renda é distribuída.No entanto, o que vemos é outra realidade: Não há justificativa moral, econômica ou constitucional para que servidores públicos de alto escalão — membros do Executivo, Legislativo e Judiciário — tenham…
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) determina que órgãos e entidades públicas devem divulgar, de forma ativa (sem que o cidadão precise pedir), uma série de informações de interesse público. Essas informações devem ser disponibilizadas em linguagem clara, acessível, atualizada e em local de fácil acesso, preferencialmente na internet. ✅ Informações que…
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) determina que órgãos e entidades públicas devem divulgar, de forma ativa (sem que o cidadão precise pedir), uma série de informações de interesse público. Essas informações devem ser disponibilizadas em linguagem clara, acessível, atualizada e em local de fácil acesso, preferencialmente na internet. EXEMPLO: A NÃO…
Em uma democracia, especialmente no Brasil, o controle exercido pelos cidadãos sobre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) é não apenas legítimo, como fundamental e previsto na Constituição Federal de 1988. 📜 1. Constituição Federal de 1988 Artigo 1º, parágrafo único “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes…
A Constituição do Brasil, de 1988, estabelece uma série de direitos e garantias fundamentais que protegem os cidadãos contra qualquer tipo de retaliação ou punimento por sua atuação em fiscalizar, denunciar ou tentar influenciar as políticas públicas. Essa proteção está diretamente relacionada ao princípio de uma democracia verdadeira, onde a liberdade de expressão, o direito…