Brasil: Entre o Anseio Democrático e a Persistência das Desigualdades – O Verdadeiro Golpe Contra a Democracia, que Até Hoje Não se Recuperou

Ainda na década de 1960, os brasileiros analfabetos eram proibidos de votar. A maior parte dessa população estava concentrada no Nordeste – região que deu origem ao Brasil e às suas primeiras riquezas, mas que, ao longo do tempo, foi sendo deixada à margem pelas políticas de modernização e europeização implementadas tanto no período monárquico quanto no republicano. Esse processo gerou consequências profundas, cujos efeitos persistiram por décadas.

Na década de 60, enquanto a Alemanha Ocidental já havia se reconstruído dos horrores de seu projeto nazista e novamente se consolidava economicamente e socialmente emergindo como uma ds nações mais desenvolvidas do planeta, o Brasil, rico em recursos naturais, permanecia subdesenvolvido, marcado por desigualdade extrema e pela exclusão sistemática de grande parte de sua população das oportunidades de educação, trabalho e cidadania. Então um presidente brasileiro pretendia mudar essa realidade desse país gigante pela própria natureza: João Goulart. Em uma mensagem enviada ao Congresso Nacional, em março de 1964, ele afirmou:

“Considerando-se que mais da metade da população é constituída de iletrados, pode-se avaliar o peso dessa injustiça. O quadro de eleitores já não representa a nação.”

A exclusão dos analfabetos do processo eleitoral vinha de muito antes. Em 1881, a Lei Saraiva, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado do Império sob Dom Pedro II, instituiu a exigência de alfabetização para o voto.

Em 1879, o então ministro da Justiça, Lafayette Rodrigues Pereira, justificava essa posição:
“— A ignorância, porque se generaliza, adquire o direito de governar? Se há no Império oito décimos de analfabetos, direi que eles devem ser governados pelos dois décimos que sabem ler e escrever.”

O projeto que originou a Lei Saraiva foi redigido por Ruy Barbosa, que defendia que escravos, mendigos e analfabetos não deveriam votar, por considerá-los incapazes de discernir o bem comum. Ainda assim, as elites políticas da época não investiram de forma significativa na educação dessa enorme parcela da população, o que poderia ter ampliado sua participação na vida nacional.

Em vez disso, ao longo do final do século XIX e início do século XX, o país priorizou e incrementou políticas voltadas à imigração europeia, especialmente para as regiões Sul e Sudeste, buscando atender às demandas econômicas dessas áreas. Esse processo contribuiu para aprofundar desigualdades regionais já existentes, deixando grandes contingentes da população — especialmente no Nordeste — à margem do desenvolvimento e submetidos a condições de trabalho precárias.

—————- Aparte —————-

A ideia de “europeização” — entendida como branqueamento e modernização nos moldes europeus — não surgiu como um plano único e formalizado, mas ganhou força principalmente a partir da segunda metade do século XIX. Esse processo se intensifica por volta da década de 1870, ainda no final do Império, durante o governo de Dom Pedro II, e se prolonga com ainda mais intensidade durante a Primeira República, especialmente até 1930.
Na década de 1870, cresce entre as elites brasileiras a percepção de que o país precisava “se modernizar” segundo modelos europeus. Essas elites passam a europeizar as regiões Sul e Sudeste e a adotar teorias raciais importadas da Europa – hoje desacreditadas – que associavam progresso à população branca. Enquanto o Estado incentivava a imigração europeia, essas ideias se consolidavam no pensamento das camadas dominantes, um ambiente já frutiferos à elas.

Após a Abolição da Escravidão no Brasil, as elites se depararam com o desafio da reorganização do trabalho. Em vez de promover a integração dos grupos originários do país – ex-escravizados, populações nordestinas e povos indígenas – por meio de políticas estruturais como educação ampla e reforma agrária, optou-se por incentivar a imigração europeia. Essa decisão foi marcada por preconceito, baseada na ideia de que a população brasileira existente era “inferior” e adequada apenas para trabalhos no campo ou nas residências das elites.

Entre 1880 e 1930, o Estado brasileiro financiou a vinda de milhões de europeus, direcionando-os majoritariamente para o Sul e o Sudeste. Mas os que vieram e a cultura da origem que trouxeram consigo aprofundou ainda mais a segregação entre a sociedade que eles formavam e a maioria de brasileiros que ejá falava o português do brasil, possuía uma cultura brasileira e estava agora excluída dos objetivos de progresso so Brasil.

————— Fim do Aparte —————-

Graças às novas tecnologias, especialmente a partir do início do século XXI, os brasileiros – mesmo nos locais mais subdesenvolvidos do país – passaram a buscar entender por que, sendo donos de uma nação tão vasta e rica em recursos naturais, ainda têm à sua disposição serviços públicos precários nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e segurança.

Essa inquietação os leva a refletir sobre a forma como foram educados e a questionar os conteúdos e perspectivas recebidos ao longo de sua formação escolar. Nesse processo, avançam do simples questionamento para a contestação ativa.

Até mesmo universidades, que em outros períodos muitas vezes reproduziram visões alinhadas aos interesses das classes dominantes, passaram a ampliar a produção de pesquisas e publicações com maior grau de autonomia em relação a influências elitistas. Esse movimento contribui para uma compreensão mais ampla e crítica dos fatos históricos.
Um desses fatos é a queda do governo de João Goulart, que defendia a ampliação da democracia e a implementação de reformas estruturais em busca de maior justiça social.

Em 13 de Março de 1964 Goulart proferiu um discurso em praça pública que meteu medo nas elites, Goulart defendia com firmeza uma democracia mais inclusiva, ele falou de reformas estruturais, como a reforma agrária, a reforma tributária, o direito ao voto dos analfabetos e a elegibilidade de todos os brasileiros, Goulart enfatizou a necessidade da ampliação da cidadania política dos trabalhadores urbanos e rurais. Esse posicionamento gerou forte reação das elites e poucos dias depois, em 31 de março de 1964, ocorreu o Golpe militar de 1964 no Brasil:

“Dirijo-me a todos os brasileiros, não apenas aos que conseguiram adquirir instrução nas escolas. Dirijo-me também aos milhões de irmãos nossos que dão ao Brasil mais do que recebem e que pagam em sofrimento, em miséria e em privações o direito de ser brasileiro. […]
Chegou-se a proclamar que esta concentração seria um ato atentatório ao regime democrático, como se a reação ainda fosse dona da democracia. […]
Desgraçada democracia se tiver que ser defendida por esses democratas. O que eles querem é uma democracia de um povo emudecido, abafado em seus anseios e reivindicações. […]
A democracia que eles pretendem é a democracia dos privilégios, da intolerância e do ódio. O nosso lema é progresso com justiça e desenvolvimento com igualdade.”

Após o comício, a conspiração militar acelerou, sustentada por setores conservadores da sociedade civil e com apoio do governo dos EUA. Como resultado, os militares usaram seus tanques de guerra e outros instrumentos bélicos e seus soldados, tomaram conta das ruas nas principais capitais do Brasil, políticos deram o cargo de presidente da republica como vazio e instauraram mais uma ditadura em 31 de Março de 1964.

O golpe militar foi saudado por importantes setores da sociedade brasileira. Grande parte do empresariado, da imprensa, dos proprietários rurais, da Igreja católica, vários governadores de estados importantes (como Carlos Lacerda, da Guanabara, Magalhães Pinto, de Minas Gerais, e Ademar de Barros, de São Paulo) e amplos setores da classe média pediram e estimularam a intervenção militar, como forma de pôr fim à ameaça de esquerdização do governo e de controlar a crise econômica. Os Estados Unidos acompanharam de perto a conspiração e o desenrolar dos acontecimentos, principalmente através de seu embaixador no Brasil, Lincoln Gordon, e do adido militar, Vernon Walters, e haviam decidido, através da secreta „Operação Brother Sam“, dar apoio logístico aos militares golpistas, caso estes enfrentassem uma longa resistência por parte de forças leais a Jango.

O golpe de 1964 interrompeu o curso da democracia no Brasil. No entanto, os militares que governaram o país entre 1964 e 1985 construíram narrativas para justificar sua atuação como uma medida necessária: em um depoimento de 1981, o ex-ditador brasileiro, descendente de imigrantes alemães, Ernesto Geisel, declarou:

„O que houve em 1964 não foi uma revolução. As revoluções se fazem por uma ideia, em favor de uma doutrina.“

Para Geisel, o movimento que instaurou o regime militar não ocorreu em favor de um projeto de país, mas contra João Goulart, contra a corrupção e contra a suposta subversão. Estritamente falando, o movimento liderado pelas Forças Armadas, segundo o militar, não visava a construção de algo novo para os brasileiros, mas sim a defesa de interesses específicos das elites e a manutenção da ordem que lhes favorecia.

Diante desse contexto de repressão, surge um contraste que provoca indignação: quando brasileiros, revoltados com suas condições de vida e com a atuação dos três poderes, cometem atos de depredação contra símbolos ou prédios ligados às elites dos tres poderes – como ocorreu em 8 de janeiro de 2023 – são reprimidos com rigor extremo, enfrentando multas elevadas e longas penas de prisão que provocam desestabilização familiar e social, sob a justificativa de defesa da democracia. A repressão de janeiro de 2023 contou com o apoio da mídia e, de forma indireta, de países europeus tradicionalmente aliados desde a instauração da soberania brasileira, como a Alemanha, que, durante o período da ditadura militar, construiu no sul do Brasil um dos maiores parques industriais de empresas alemãs fora da Alemanha, concentrando investimento, tecnologia e mão de obra em uma escala que nenhum outro país do mundo, nem mesmo a própria Alemanha, possuía fora de seu território.

Por outro lado, quando membros das elites políticas e institucionais brasileiras abusam de seus poderes — seja elevando seus próprios salários acima do teto constitucional, implementando mecanismos como o orçamento secreto ou criando relações de favorecimento envolvendo familiares no sistema judiciário — essas práticas são frequentemente toleradas ou tratadas como parte do funcionamento “democrático”.
As práticas dos três poderes que resultaram e agora fazem explodir os escândalos de corrupção em todo o Brasil envolvendo suas elites, somadas à realidade vivida pela maioria da população, revelam um país profundamente desigual, em que parcelas das elites permanecem imersas em estruturas de poder marcadas por privilégios e, muitas vezes, por acusações recorrentes de corrupção. Esse cenário leva muitos brasileiros a revisitar a própria história, tentando compreender como um país tão rico pode manter níveis tão persistentes de desigualdade.

A influência de heranças históricas – incluindo ideias associadas à europeização e eugenia, esta última embora desacreditadas cientificamente – ainda pode ser percebida em padrões culturais no sul e sudeste do Brasil. Ao mesmo tempo, interesses econômicos internos e externos contribuíram, ao longo do tempo, para um modelo de desenvolvimento que frequentemente privilegiou a concentração de riqueza e a manutenção de desigualdades sociais.

Hoje, mais de meio século depois do golpe que derrubou João Goulart, o Brasil continua marcado por profundas desigualdades. A concentração de riqueza e poder persiste: cerca de 93% dos deputados federais estão entre os 10% mais ricos da população, e aproximadamente 18% podem ser considerados super‑ricos. Enquanto milhões de brasileiros enfrentam serviços públicos precários, representantes políticos com altos patrimônios frequentemente veem suas práticas toleradas ou normalizadas. Esse contraste evidencia que, embora a democracia formal exista, muitos dos mesmos desequilíbrios e privilégios que Goulart contestava continuam moldando o país. A memória de sua luta por justiça social e ampliação da cidadania serve como um chamado a refletir sobre como transformar efetivamente o Brasil, enfrentando desigualdades históricas e reconstruindo oportunidades para todos.

Diante disso, surge uma questão difícil: transformar o país, seja dentro do sistema democrático ou por outros caminhos, parece um desafio profundo, dada a complexidade e o enraizamento dessas estruturas.

De onde surgirão, afinal, os agentes capazes de promover mudanças reais?

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O discurso de Jango em 13.3.1964: https://www.youtube.com/watch?v=KjM48ZjevmA

Documentario sobre Jango: https://www.youtube.com/watch?v=SaU6pIBv9f4