2025
2024
Danos de cartel em contratos com a Petrobras
O cálculo do dano do cartel de empreiteiras à Petrobras … é fundamental, e os requisitos para esse cálculo estão todos presentes neste caso. Em primeiro lugar, como mostram Boas, Hidalgo e Richardson (2014), há ampla evidência de relação espúria envolvendo obras públicas entre empresários, políticos e Estado no Brasil. Em segundo lugar, há indícios processuais. Por exemplo, o presidente de uma empreiteira chegou a falar em delação premiada que o “Cartel na Petrobras era regra do jogo e quem não pagava estava fora”. Há uma série de provas colhidas sobre a ocorrência de cartel nessa estatal, além de relatos processuais obtidos pela “Operação Lava Jato” de que a Petrobras teria sido alvo do maior esquema de corrupção na história brasileira. Em terceiro lugar, há ampla disponibilidade de dados das licitações da Petrobras para a realização dos cálculos. Por fim, o cálculo do dano do cartel pode contribuir para a recuperação dos valores correspondentes no âmbito administrativo e judiciário, o que justifica que esforços sejam feitos para a realização desses cálculos.
2015
2013
2009
O Estadão revelou que a Fundação Sarney havia desviado R$ 500 mil de patrocínio de R$ 1,3 milhão da Petrobras para empresas fantasmas, de fachada ou da família do senador
1988
