Aconteceu em 25/01/2018 e o Estadão noticiou: “a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirmou, por unanimidade, a sentença do juiz federal Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Lula da Silva à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E aumentou a sentença aplicada em primeira instância de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês.”
“há provas acima de dúvida razoável” de que o chefão petista obteve benefícios pessoais da empreiteira OAS em razão do esquema de corrupção na Petrobrás.
Palavras do relator do processo de apelação, o desembargador João Pedro Gebran Neto
Condenado em 2a. Instância
A corte recursal é uma instância superior e faz parte do sistema recursal e visa garantir o duplo grau de jurisdição, permitindo que as partes em um processo questionem decisões judiciais consideradas injustas ou equivocadas. A corte recursal é um órgão colegiado (composto por vários juízes) responsável por analisar e julgar os recursos apresentados contra decisões de instâncias inferiores.
Para o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen, a responsabilidade de Lula é “inequívoca”, pois há “farta prova documental”. Para o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, há provas documentais “para quem quiser ver”.
Pois bem, a corte recursal (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4)) que julgou novamente o caso Lula rejeitou o principal argumento da defesa de Lula por 3 a 0. Os desembargadores vincularam com clareza os crimes de Lula ao esquema de corrupção na Petrobrás. O crime de Lula ficou tão bem esclarecido que os desembargadores consideraram que, sem Lula, não haveria petrolão. Segundo os magistrados, ficou mais do que claro que foi Lula quem garantiu o funcionamento da organização criminosa e, em razão, disso a Turma do TRF-4 decidiu aumentar a pena imposta a Lula, de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de cadeia
Os petistas viam no processo uma ameaça ao Estado Democrático de Direito por, segundo eles, condenar o ex-presidente “sem provas” – o que caracterizaria o julgamento como político, explica a matéria do Estadão.
No final da matéria do Estadão lê-se o seguinte: “A corrupção cometida por um presidente torna vil o exercício da autoridade”, disse o desembargador Leandro Paulsen, com clareza meridiana. Lula, em sua passagem pela Presidência, conspurcou o mais elevado cargo político da República, a ele conferido pelo eleitor. Pagará por isso.
Condenado em 3a. Instância
Por unanimidade, a 5.ª Turma do STJ reduziu a pena de Lula, mas, no mesmo julgamento, reconheceu que ele, de fato, é ladrão e lavador de dinheiro, como foi sentenciado por Moro na primeira instância e pelo TRF-4 na segunda, …
Fonte: Estadão >>>
Os petistas haviam deflagrado uma campanha sistemática de descrédito do Judiciário para defender seu chefão. Eles conseguiram.
Estamos no ano 2025 e muitos dos condenados foram soltos e planejam o retorno a cargos públicos eletivos
Os grandes escândalos de corrupção das duas eras Lula levaram a diversas condenações. Mas os condenados foram soltos. No caso da Lava Jato políticos e empresários tiveram condenações anuladas e, aos poucos, já traçam estratégias para retornar à vida pública. É o caso do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PRD-SP) e do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), atualmente deputado federal. Fonte: Estadão>>>
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