Se a democracia é o sistema político que governa em nome do povo, por ele e para ele, por que os recursos financeiros dos brasileiros na forma do Estado são gastos de forma secreta? Se uma Brasil fosse uma empresa, todos os executivos que tivessem elaborado a prática do orçamemto secreto teriam sidos expulsos, processados, presos e jamais encontrariam um outro emprego.
Da mesma forma seriam expulsos, processados, presos e jamais encontrariam um outro emprego se criassem emendas para o orçamento empresarial. A companhia de trens alemães, por exemplo, uma gigante nesse setor de tecnologia de transportes, possui um único planejamento que a cada 5 anos é revisado e otimizado. O orçamento é fixado a cada 5 anos. Por que no Brasil precisa-se de uma emeda de orçamento todos os anos? E além disso precisa de um orçamento secreto? Tudo isso nunca é aplicado em benefício dos donos do Estado, do povo brasileiro, pois se assim o fosse nossos serviços públicos eram de exceletente qualidades e os impostos eram baixos e em número bem menor. Uma minoria de brasileiro dentro dos três poderes usurpa dos recursos públicos de maneira aberta e ninguém se irrita mais com isso. Nós somos co-responsáveis pela qualidade de políticos que colocamos nos poderes para fazer a gestão do Brasil.
Você acha normal o Brasil têr orçamento secreto e emendas parlamentares?
Um país cujas receitas seriam suficientes para gerar serviços públicos de boa qualidade, elevar o nível de conhecimento cívico-ético e profissional dos brasileiros ao melhor patamar possível, é afogado sucessivamente em dívidas, porque o próprio presidente não entende de gestão economica-social e força o Brasil a gastar até mesmo com ele uma fortuna para m,anter viagens desnecessárias e estadias em hotéis de alto luxo.
O termo “orçamento secreto” se refere a um mecanismo de distribuição de recursos públicos no Brasil (dinheiro dos brasileiros), criado a partir de uma emenda de relator-geral no Congresso Nacional. Essa prática, que se tornou mais evidente a partir de 2020, foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Embora não tenha um único autor, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, é considerado um dos principais arquitetos da prática, juntamente com o então presidente Jair Bolsonaro e o relator-geral do orçamento, que pode variar.
O “orçamento secreto” permitiu que parlamentares, especialmente aqueles ligados ao centrão, indicassem onde parte do dinheiro público seria gasto, sem a mesma transparência e fiscalização de outras emendas. Isso gerou acusações de direcionamento de recursos para bases eleitorais e até mesmo esquemas de corrupção.
Em resumo, o orçamento secreto foi uma prática criada através de um acordo entre o governo e o Congresso, e embora não tenha um único autor, Arthur Lira e o então governo Bolsonaro são apontados como figuras centrais em sua implementação e consolidação, com a participação do relator-geral do orçamento.
E as emendas parlamentares?
As emendas parlamentares são propostas pelos próprios parlamentares (deputados federais e senadores) durante a tramitação de projetos de lei, especialmente o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Essas emendas visam alterar o conteúdo ou a forma do projeto original, incluindo alterações no orçamento público federal para o ano seguinte.
As emendas parlamentares, como instrumento legal para alterar projetos de lei ou a própria Constituição, existem desde a Constituição de 1988. Elas foram criadas para aumentar a participação do Legislativo no processo orçamentário, permitindo que os congressistas direcionem recursos para suas bases eleitorais, ampliando assim seu capital político. Mas tal instrumento legal sofreu diversas alterações desde sua criação. Não há nem mesmo um número específico de “alterações” contabilizadas. O instrumento da emenda passou por várias mudanças significativas ao longo dos anos, tanto em termos de regras e procedimentos quanto em seus impactos práticos. Altera-se de acôrdo com o desejo de usurpar.
Nada disso seria preciso, se soubesse preparar um orçamento. O BNrasil tem sistema de gestão pública que permitiria um orçamento com uma lei de emendas simples e que exigiosse que toda e qualquer alteração passasse pelo Tribunal de Contas.Mas nem mesmo tal Tribunal tem produzido bons resultados, pois se assim o fosse, não estaríamos afundados em diversos poços de corrupção.
Relembre:
Delações da Odebrecht envolvem todos os ex-presidentes vivos
13/04/201713 de abril de 2017
Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma foram mencionados e foram alvos de inquérito com base em depoimentos de executivos da empreiteira Odebrecht. Acusações envolveram propina, caixa 2, lobby e mesadas para parentes.
\Documentos da Odebrecht: muito além dos vídeos
ÉPOCA analisou todas as provas apresentadas pela Odebrecht contra os principais políticos do país. Elas corroboram fortemente as suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro na cúpula do PT, do PSDB, do PMDB – e também entre ministros do governo Temer. Fonte Revista Época >>>
Lembrem-se, brasileiros, que todos somos responsáveis pela qualidade da gestão dos recursos brasileiros. O Estado somos nós. Não eleja mais nenhum político que não se comprometa de forma bem expressiva combater a corrupção impiedosamente desde o primeiro dia que assumir o cargo eletivo.
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