Dia 16.06.2025 o Estadao publicou uma matéria que explicava mais um erro que o governo Lula comete contra o povo. Nunca um governo brasileiro repassou tanto dinheiro para ONGs como está fazendo o governo atual. Observe no gráfico abaixo o quanto o governo Lula tem repassado dinheiro do erário público para manter ONGs. Se Lula combatesse a corrupção e investisse no melhoramento dos serviços públicos aos brasileiros, muitas dessas ONGs desapareceriam.
Gráfico: Estadão; Fonte: Siga Brasil
E agora, o governo Lula preparou uma nova regra, que protege as ONGs que desviam recursos públicos de serem forçadas a devolver o dinheiro que receberam. De acôrdo com a nova regra, o governo deixa de exigir a devolução de bens em caso de desvio dos recursos repassados a ONGs. A mudança, colocada no chamado Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2026, foi revelada pelo Estadão e ocorre no momento em que o governo federal bate recordes de repasse de dinheiro para essas organizações.
O Poder Exevutivo, que é liderado por Lula, argumenta nem sempre é de interesse do governo federal a devolução do bem quando há irregularidade e que, nesses casos, outros instrumentos poderiam ser adotados para reparar os danos. Ou seja, ele não quer fechar o cerco contra o desvio de dinheiro dos brasileiros, conforme a reportagem do Estadao.
Ainda segundo o Estadao, a regra prevista nos últimos 15 anos foi simplesmente eliminada. Esta regra exigia que, nos contratos assinados entre o Estado e as ONGs, houvesse uma cláusula de reversão ao patrimônio público equivalente aos valores recebidos em caso de desvio de finalidade ou aplicação irregular dos recursos transferidos pelo governo federal.
“Por exemplo, o governo destina recursos para uma ONG em Pernambuco para a construção de cisternas no semiárido. Se alguma irregularidade fosse comprovada, a entidade teria que reparar o dano devolvendo os equipamentos para o patrimônio público. Agora vai ficar mais fácil dar o calote no erário público, ou seja, surripar o dinheiro dos brasileiros.”
A regra eliminada por Lula garantia uma segurança para o patrimônio público e agora o controle dependerá de cada caso individualmente, afirma Caio Gama Mascarenhas, procurador do Estado de Mato Grosso do Sule pesquisador em direito financeiro na Universidade de São Paulo (USP)., como consta na matéria do estado do dia 23.04.2025 que pode ser lida aqui>>>
BRASILEIROS, LEMBREM-SE DA MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA. É NELES QUE O GOVERNO LULA E QUALQUER OUTRO QUE FOR ELEITO EM 2026 PRECISA INVESTIR e NÃO EM ONGs, ORÇAMENTO SECRETO, APOSENTADORIA PARA VIÚVAS DE GOVERNADOR, SALÁRIOS ASTRONÔMICOS DE JUÍZES E MINISTROS DO JUDICIÁRIO, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE JUÍZES CONDENADOS, RÊDES DE TELEVISÃO, ETC..
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